O governo
federal quer popularizar o cinema em áreas onde a população tem pouco ou nenhum
acesso a esse tipo de entretenimento. Hoje (26), a presidenta Dilma Rousseff
publicou no Diário Oficial da União mensagem instituindo o
Programa Cinema Perto de Você, destinado à ampliação, diversificação e
descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil e a
estimular a exibição de filmes nacionais.
Por meio do programa,
serão disponibilizadas linhas de crédito e de investimento para implantação de
complexos de exibição e medidas tributárias de estímulo à expansão e à
modernização do parque exibidor de cinema.
O governo criou,
também, o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de
Exibição Cinematográfica (Recine). Dessa forma, suspende a exigência de
diversos tributos para estimular a aquisição de máquinas, aparelhos,
instrumentos e equipamentos novos, destinados a complexos de exibição ou
cinemas itinerantes.
Entre os tributos
suspensos – para pessoas jurídicas beneficiárias do Recine – estão a
contribuição para o PIS/Pasep e a contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins); o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado; o IPI incidente
no desembaraço aduaneiro; e o Imposto de Importação, quando os bens ou
materiais de construção, sem similar nacional, precisarem ser importados.
Outra medida do
programa é o Projeto Cinema da Cidade, que estimulará a instalação de cinemas
em zonas urbanas ou cidades desprovidas ou mal atendidas por falta de salas de
exibição. Nesses locais serão priorizados os filmes nacionais.
Para se candidatarem ao Projeto Cinema
da Cidade, os municípios ou estados precisam estar de acordo com as
especificações técnicas definidas pelo Programa Cinema Perto de Você, inclusive
no que se refere a acessibilidade. As salas precisam estar implantadas em
imóveis de propriedade pública; e a operação das salas deve preferencialmente
ser feita por empresa exibidora.
Fonte: Site Agência Brasil
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